A importância da impessoalidade do síndico como fator preventivo da responsabilidade civil condominial
Recentemente, tivemos a notícia de que um condomínio localizado no estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 7.0000,00 (sete mil reais) para uma mora...
A (im)possibilidade de compatibilizar a profissão de advogado com a atividade de síndico condominial
Um dos questionamentos que costumam ser formulados, mormente por causídicos que intentam realizar mais de uma atividade profissional, é o que diz respeito à ...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a sua aplicação em condomínios
“Recomenda-se aos gestores condominiais, em especial ao síndico, atentar para a necessidade de identificação das áreas mais suscetíveis de vazamento de d...
A indispensável e necessária atualização do Regimento Interno e da Convenção do condomínio
A Convenção é o principal documento para a existência de um condomínio, visto que o seu corpo de normas estabelece o estatuto jurídico condominial, por me...
Discriminação e racismo em condomínios, como agir?
“Há de fato um evidente vínculo entre a discriminação e o racismo, uma vez que este último se apresenta como uma modalidade de discriminação étnic...
A importância do Código de Ética do síndico condominial
“O código de ética deve abranger as referências às normas regentes da gestão condominial, a tutela do patrimônio dos condôminos, os possíveis conf...
A guarda de documentos do condomínio pode ser digital?
Diferentes leis brasileiras definem um tempo obrigatório de guarda de documentos. Por exemplo, contratos devem ficar sob posse do condomínio enquanto dur...
O que muda na guarda e custódia de documentos do condomínio na era digital?
Um dos encargos mais difíceis e menos informados da gestão condominial é o que se refere ao tempo necessário para guarda e custódia de documentos pela gest...
Direitos & Deveres dos animais em condomínios
Pode soar estranho que tenhamos nominado o presente artigo como “direitos e deveres dos animais em condomínio”, afinal, estamos acostumados e acult...
O acesso de oficiais de justiça em condomínios
Os funcionários do condomínio responsáveis pelo acesso de pessoas ao complexo residencial ou comercial não devem criar obstáculos ao exercício das ativida...