PL 1.179/2020, Lei Federal 14.010 & Restrições no condomínio durante a pandemia: Recomendações aos síndicos
A Lei Federal 14.010/2020, fruto do PL do Direito Privado 1.179/20, de autoria do Senado, aborda, dentre outros pontos, de regras condominiais durante pandemia....
Assembleia virtual em tempos normais ou de pandemia: Existe segurança jurídica?
Parecer Jurídico realizado pelo escritório Natalio de Souza Advogados discute a pertinência ou não de os síndicos recorrerem à realização de assembleias...
O estado de “Emergência” e as ações adotadas pelos condomínios no combate à pandemia
Em tempos de pandemia, síndicos estão tomando medidas para assegurar a limpeza e segurança em seu condomínio e evitar a contaminação pelo Coronavírus (Co...
Afinal, quem pode ou não votar em assembleia de condomínio?
Síndicos e administradoras ainda costumam se deparar com dúvidas sobre a possibilidade ou não do devedor da cota condominial votar nas assembleias do prédio...
Afinal de contas, quem pode ou não votar em assembleia de condomínio?
Uma das principais dúvidas sobre o direito à participação na assembleia do condomínio diz respeito ao devedor que já está com acordo firmado com a admini...
Assembleia de condomínio na prática
“Sempre que falamos em assembleia de condomínio, lembramos dos quóruns e todas as formalidades que de fato são importantes, mas muitas vezes esquecidas...
Código de Defesa do Consumidor se aplica ao condomínio? Onde e Como?
Para esclarecermos a questão acima, precisamos em um primeiro momento entender quem é considerado consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Estab...
Novo Código de Processo Civil (CPC) altera procedimento de cobrança de cotas condominiais
Após muitas expectativas e especulações, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) foi sancionado pela Presidente da República. E dentre muitas nov...
Inadimplência: Como converter imóvel adjudicado em capital?
Depois de anos enfrentando os trâmites judiciais para adjudicação de imóveis de condôminos inadimplentes, os síndicos se veem mediante outro grande desafi...
Entenda porque restaurantes independentes do térreo de um prédio comercial estão participando do rateio do condomínio
Prédio comercial localizado na esquina da Avenida São João com o Vale do Anhangabaú, centro da cidade de São Paulo, o Condomínio Guanabara conseguiu recen...