Existe o “mandato tampão” de síndico/presidentes nos condomínios ou associações?
Antes de responder a esta pergunta é necessário entendermos o que é mandato....
Posso divulgar a unidade devedora das cotas condominiais?
Despesa de condomínio ou contribuição condominial é tão somente a parcela decorrente do rateio do conjunto de despesas entre os partícipes, nada mais. É ...
Fase Emergencial em SP & As medidas restritivas frente à pandemia nos condomínios
Este texto possui estrutura de perguntas e respostas acerca da Fase Emergencial que irá vigorar até pelo menos o dia 30/03/2021 no Estado de São Paulo. Foi r...
Moradores jogam objetos e cigarro pelas janelas, e agora?
Um vendedor de frutas que trabalhava em uma calçada no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, morreu no dia 12/10/2020 depois de ser atingido por um botijão...
Sobre o dever de os síndicos denunciarem a violência doméstica
Neste artigo, redigido em conjunto com a advogada Claudia Areias de Carvalho da Silva, discute-se a obrigatoriedade de comunicação de ocorrência ou indícios...
Há maus tratos de animais em apartamentos, e agora?
Quando fui convidada para tratar desse tema, confesso que fiquei feliz, porquanto meu amor pelos animais é intenso desde tenra idade. Sou uma apaixonada pela n...
Quem cuida do síndico em tempos de pandemia?
É sabido que o síndico tem que cumprir vários deveres descritos no Art. 1.348 do Código Civil e no Art. 22, da Lei 4.591/64, conhecida como a “Lei d...
Coronarívus (Covid-19) nos condomínios e o papel do síndico
Apresentamos aqui informativo produzido pela Coordenadoria de Direito Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Osasco, presidida pelo advogado...
A inadimplência condominial e o Fundo de Reserva em tempos de pandemia
Pagar o condomínio é inadiável, porque disso dependem os funcionários e prestadores de serviços essenciais à operação da edificação, como elevadores, ...
Manutenção regular no condomínio e a aplicação das normas técnicas
O Código Civil, no seu Art. 1.348, Inciso V, determina que um dos deveres do síndico é “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zela...