A obrigatoriedade do Certificado Digital (E-CNPJ)
Conforme já deve ser de conhecimento de todos, até 30/06/2012 os condomínios que possuem funcionários próprios deverão obter a devida Certificação Digit...
Aplausos ou vaias: Prescrição de 5 anos para dividas de condomínios
Como em qualquer palco que imita a vida, também algumas decisões judiciais merecem aplausos ou vaias. No caso que trataremos, ainda não sabemos os reflexos q...
Regimento Interno: a necessidade do quórum de 2/3
A partir de 2004, com a alteração do Código Civil trazida pela Lei 10.931 de 02/08/2004, muitos operadores do direito, administradores e síndicos se confund...
Na terra onde um conto não pode mais ser de fadas. Verdades e mitos sobre a decisão do TJSP sobre o protesto
Conforme anunciado na mídia especializada, no dia 25/05/2011, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou procedente a arguição de inconstit...
Precauções e detalhes nas alterações de área comum
Não muito distante da realidade dos condomínios está a vontade dos moradores ou proprietários em alterar as áreas comuns da edificação, não só no tocan...
Liminar contra lei antifumo: E se a moda pegar nos condomínios?
Inaugurando a coluna que escreverei para o site Direcional Condomínios, trago em poucas palavras uma informação polêmica, que poderá por vezes fazer alguns...